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Fale com nosso DPO

Responsável de dados: Antônio Buqüera Arantes Neto

E-mail: encarregadodedados@grupodecastro.com.br

Telefone: (41) 3360-8100

WhatsApp: (41) 99957-0487

 

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, estado do Paraná, na Rua GILBERTO MEZZOMO, n.º 82, inscrita no CNPJ 00.502.599/0001-61 atuando no ramo de:

  • 45.11-1-01 - Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos,

  • 45.11-1-02 - Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

  • 45.12-9-02 - Comércio sob consignação de veículos automotores

  • 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

  • 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

  • 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

  • 74.90-1-04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

Estabelece neste termo, a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, de acordo com as leis em vigor. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

1. DADOS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA

1.1.1. Coleta de dados

 

Os dados de IP são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site.

1.1.2. Finalidade da Coleta

Cookies e agilidade na trasmissão

Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador, que possibilitam analisar a sua utilização do website. Estes registam dados sobre, por exemplo, o seu sistema operativo, o navegador, o endereço de IP, o website a que acedeu antes (URL de referência), e a data e hora a que visitou o nosso website. Os cookies podem ser utilizados para determinar a que websites acede com mais regularidade. Isto permite-nos adaptar melhor as nossas páginas aos nossos visitantes e melhorar os nossos serviços. Além disso, esta informação permite-nos reconhecê-lo da próxima vez que visitar o nosso website e facilitar a sua navegação no mesmo. Os cookies permitem-nos, por exemplo, adaptar o website aos seus interesses ou guardar a sua palavra passe, para que não tenha de introduzir a informação de novo.

Os cookies não podem ser utilizados para iniciar programas ou transmitir vírus a um computador.

Também pode utilizar o nosso website sem cookies. Se pretender que o seu computador não seja reconhecido, pode impedir que os cookies sejam guardados no seu disco rígido selecionando “Não aceitar cookies” nas definições do seu navegador. Consulte as instruções do fabricante do seu navegador para saber exatamente como o fazer. Se não aceitar os cookies, poderá ter restrições no funcionamento do nosso website. Pode apagar os cookies já guardados no seu computador, a qualquer momento.

Em alternativa, pode alterar as definições do seu navegador para bloquear os cookies do nosso domínio. Isto é feito utilizando cookies de recusa ("opt-out").

Tenha em atenção que não pode eliminar os cookies de recusa ("opt-out") se não pretender que os dados analíticos sejam guardados. Se tiver eliminado todos os cookies do seu navegador, terá de definir de novo o cookie de recusa ("opt-out").

Dados do servidor/ficheiros de registo do servidor

Gravamos os seguintes dados técnicos, que nos são transmitidos a nós ou ao fornecedor do nosso website pelo seu navegador de internet, bem como outros dados. Estes dados incluem:

Estes dados anónimos são guardados em separado de quaisquer dados pessoais que tenha introduzido, e não podem ser associados a pessoas específicas. São analisados para fins estatísticos, de modo a pudermos melhorar a nossa presença na internet e os nossos serviços. Reservamos o direito de rever estes dados posteriormente, se nos apercebermos de quaisquer razões objetivas para suspeitar de utilização ilegal.

1.1.3. Google Analytics

O nosso website usa o Google Analytics, um serviço de análise da internet da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA.

O Google Analytics usa os chamados “cookies”. Estes são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador, que possibilitam analisar a sua utilização do website. Os cookies registam dados sobre, por exemplo, o seu sistema operativo, o navegador, o endereço de IP, o website a que acedeu antes (URL de referência), e a data e hora a que visitou o nosso website. A informação gerada através destes ficheiros de texto sobre a sua utilização do nosso website é transmitida para um servidor da Google nos EUA e guardada lá. A Google irá utilizar esta informação para analisar a sua utilização do nosso website, de modo a compilar relatórios sobre a atividade no website para o respetivo operador e a prestar serviços adicionais associados à utilização do website e da internet. Se imposto por lei, ou se terceiros procederem ao tratamento destes dados por conta da Google, a Google também transmitirá estes dados a esses terceiros. Estes dados são utilizados de uma forma anonimizada ou pseudonimizada. Encontra mais informação diretamente na Google.

Para mais informações sobre como o Google Analytics utiliza os dados dos utilizadores, consulte a Declaração de Privacidade de Dados da Google: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt

1.1.4. Browser plug-in

Pode impedir que o seu computador guarde cookies, alterando as definições no software do seu navegador; contudo, gostaríamos de o alertar que se fizer isso, não poderá utilizar ao máximo todas as funcionalidades deste website. Além disso, pode impedir que os dados gerados por cookies e relacionados com a sua utilização do website (incluindo o seu endereço de IP) sejam enviados para a Google, e impedir que a Google faça o tratamento desta informação, fazendo o download e instalando o plug-in para navegador disponível na hiperligação seguinte:

https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de

Para além do, ou em alternativa ao, Add-on para o navegador, pode impedir o rastreamento do Google Analytics nos nossos websites clicando na hiperligação seguinte. https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt

Um cookie de recusa ("opt-out") será instalado no seu dispositivo. Este irá impedir que o Google Analytics registe informação deste website e deste navegador no futuro, desde que o cookie permaneça instalado no seu navegador.

Tratamento de dados contratuais

Celebrámos um contrato com a Google para tratamento de dados contratuais, em total conformidade com as normas legais que regem a utilização do Google Analytics.

Função de anonimização de IP

Neste website, usamos a função “Ativar anonimização de IP". Neste caso, o seu endereço de IP será abreviado e dessa forma anonimizado pela Google em estados membro da União Europeia e outros estados signatários do Acordo no Espaço Económico Europeu. O endereço de IP completo apenas será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado em casos excecionais.

1.1.5. Google Adwords

O nosso website usa o acompanhamento de conversões Google. O acompanhamento de conversões Google é um serviço da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 EUA.

Quando acede ao nosso website através de um anúncio publicado pela Google, o Google Adwords guarda um cookie no seu computador. O cookie para acompanhamento de conversões é guardado quando um utilizador clica num anúncio publicado pela Google. Estes cookies deixam de ser válidos após 30 dias e não são utilizados para o identificar pessoalmente. Se visitar certas páginas no nosso website e o cookie ainda não tiver expirado, nós e a Google podemos vê-lo como um utilizador que clicou no nosso anúncio publicado pela Google e que foi por isso transferido para a nossa página. A Google utiliza a informação obtida através dos cookies para gerar estatísticas de visitantes do nosso website. Utilizamos estas estatísticas para determinar o número total de utilizadores que clicaram no nosso anúncio, bem como que utilizadores acederam a que páginas no nosso website. Nós, e outros anunciantes que usem o “Google Adwords”, não recebemos, contudo, qualquer informação que possa ser utilizada para identificar pessoalmente os utilizadores.

Pode impedir a instalação de cookies alterando as definições do seu navegador, por exemplo, configurando o seu navegador para desativar genericamente a gravação de cookies ou bloqueando apenas cookies do domínio “googleadservices.com”.

Consulte a hiperligação seguinte para a declaração de privacidade de dados da Google que rege o Adwords: https://services.google.com/sitestats/pt.html

1.1.6. Google AdSense

O nosso website usa o Google AdSense. O Google AdSense é um serviço da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 EUA, usado para integrar anúncios. O Google AdSense usa os chamados "cookies", que são pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador e que possibilitam analisar a sua utilização do website. O Google AdSense também usa os chamados "web beacons". Estes "web beacons" permitem à Google avaliar informação, como a informação relativa ao fluxo de visitantes do nosso website. Esta informação é transmitida para a Google nos EUA, juntamente com o seu endereço de IP e o registo dos formatos de anúncios apresentados, sendo guardados lá e podendo ser transmitidos para parceiros contratuais da Google. Contudo, a Google não combina o seu endereço de IP com outros dados guardados por si.

Pode impedir que o seu computador instale cookies alterando as definições do seu navegador; contudo, gostaríamos de o alertar que se fizer isso, não poderá utilizar ao máximo todas as funcionalidades deste website. Ao utilizar este website, declara o seu consentimento em que os dados recolhidos sobre si sejam alvo de tratamento pela Google, da forma descrita e para os fins indicados acima.

1.1.7. Google Remarketing

O nosso website usa o Google Remarketing. O Google Remarketing é um serviço da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 EUA. O Google Remarketing pode ser usado para apresentar anúncios aos utilizadores que já tenham visitado o nosso website no passado. Isto permite que os anúncios adaptados aos seus interesses da rede de publicidade da Google sejam apresentados na nossa página. O Google Remarketing usa cookies para esta avaliação. Estes fazem com que seja possível reconhecer os nossos visitantes quando acedem a estes websites dentro da rede de publicidade da Google. Isto faz com que seja possível à Google apresentar anúncios da sua rede de publicidade, relacionados com conteúdos acedidos anteriormente pelos visitantes noutros websites desta rede de publicidade que também utilizem a função Google Remarketing. De acordo com a sua própria declaração, a Google não recolhe qualquer informação pessoal ao fazer isso.

Pode desativar esta função, alterando as definições em http://www.google.com/settings/ads.

Se não pretende que a Google utilize a função Remarketing, pode desativá-la alterando as definições em http://www.google.com/settings/ads.

Em alternativa, pode desativar a utilização de cookies para anúncios baseados no interesse através da iniciativa da rede de publicidade, seguindo as instruções em http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp

1.1.8. Componentes do Facebook

O nosso website integra um plug-in para a rede social Facebook da empresa Facebook Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, California 94025, EUA. Os plug-ins do Facebook são identificados pelo logótipo do Facebook ou pelo botão “Gosto” na nossa página. Poderá encontrar uma síntese dos plug-ins do Facebook aqui: http://developers.facebook.com/docs/plugins/. De cada vez que acede a um dos nossos websites que apresentem esses componentes, estes fazem com que o seu navegador faça o download de uma apresentação de componentes do Facebook. Este processo informa o Facebook das páginas específicas do nosso website que está a visitar de momento. Se aceder ao nosso website e ao mesmo tempo tiver sessão iniciada no Facebook, o Facebook reconhece a página específica que está a visitar usando a informação recolhida pelos componentes e, de seguida, associa esta informação com a sua conta pessoal de Facebook. Por exemplo, se clicar no botão “Gosto” ou escrever um comentário, esta informação é transmitida para a sua conta pessoal de Facebook e guardada lá. Para além disso, é transmitida ao Facebook informação relatando que visitou a nossa página. Isto acontece quer clique nos componentes ou não.

Gostaríamos de realçar que nós, na qualidade de fornecedor da página, não temos conhecimento de que dados são transmitidos ao Facebook, nem como são utilizados pela empresa. Poderá encontrar mais informações sobre a Declaração de Privacidade de Dado do Facebook em

https://www.facebook.com/policy.php

Se não pretender que o Facebook possa associar a sua visita ao nosso website com a sua conta de Facebook, termine a sua sessão de Facebook antes de aceder à nossa página.

Público personalizado do Facebook

Em algumas das nossas páginas, usamos ferramentas de comunicação da Facebook Ireland Limited Hanover Reach, 5-7 Hanover Quay, Dublin 2 Irlanda (adiante designada de “Facebook”). Isto permite-nos apresentar no Facebook anúncios adaptados aos seus interesses. De modo a evitar apresentar anúncios desnecessários, podemos impedir a apresentação de tais conteúdos de uma forma direcionada. Normalmente, isto gera uma soma de controlo (valor "hash") irreversível e não relacionada com o indivíduo a partir dos seus dados, que pode ser transmitida ao Facebook para efeitos analíticos e de marketing. Isto significa que o conteúdo é adaptado anonimamente e apenas com base em valores encriptados, pelo que um determinado valor gera sempre um determinado valor de identificação sem nos transmitir dados normais a nós ou ao Facebook. Os dados são transmitidos através do protocolo TLS (transport layer security - segurança da camada de transporte). O cookie do Facebook é utilizado para o produto Website Custom Audiences (público personalizado do website).

Consulte as Diretrizes da Privacidade de Dados do Facebook para mais informações sobre a finalidade e âmbito do tratamento de dados e sobre como o Facebook usa os seus dados, bem como, como pode alterar as suas definições para proteger a sua privacidade.

Estas diretrizes estão disponíveis em https://www.facebook.com/privacy/explanation

Se pretender opor-se à utilização dos Custom Audiences (público personalizado) do Facebook, pode fazê-lo nas definições da sua conta de Facebook.

Também se pode opor ao tratamento da sua informação pessoal definindo um cookie de recusa (opt-out). Para isso, clique na hiperligação seguinte: https://www.facebook.com/help/

Se eliminar todos os cookies do seu navegador, precisará de repetir este processo.

1.1.9. Componentes de recomendação WhatsApp

O nosso website usa componentes disponibilizados pelo fornecedor de mensagens instantâneas WhatsApp Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, California 94025, EUA. O WhatsApp é um serviço do Facebook do grupo de empresas fischer. De cada vez que acede a páginas deste website que apresentem componentes do “WhatsApp”, estes componentes fazem com que o seu navegador faça o download de uma apresentação de componentes de whatsapp.com. Este processo informa o WhatsApp sobre que páginas específicas do nosso website está a visitar de momento e a partir de que endereço de IP. O operador deste website não pode influenciar o âmbito dos dados nem os próprios dados recolhidos pelo WhatsApp através destes componentes. Para mais informações sobre a finalidade e âmbito da recolha de dados, o tratamento e utilização dos dados e sobre os seus direitos e que definições pode alterar para proteger a sua privacidade, consulte a declaração de privacidade de dados do WhatsApp em https://www.whatsapp.com/contact/?subject=privacy&lang=pt_pt

1.1.9.1 Botão de partilha WhatsApp

Existe um botão de partilha do WhatsApp integrado no nosso website. Cada botão apresentado está associado a uma hiperligação. Assim, não é transmitido nenhum dado ao WhatsApp quando acede à nossa página. Apenas se clicar no botão de partilha é que os dados do URL do nosso website serão transmitidos ao WhatsApp por si, utilizador, para o continuar a utilizar.

1.1.10. Instagram

Há funcionalidades do serviço Instagram integradas no nosso website. Esta funcionalidade é disponibilizada por Instagram Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA, 94025, EUA. Se tiver sessão iniciada no Instagram, pode relacionar o conteúdo do nosso website com o seu perfil Instagram, clicando no botão Instagram. Isto significa que o Instagram pode associar a sua visita ao nosso website com a sua conta de utilizador. Gostaríamos de realçar que nós, na qualidade de fornecedor da página, não temos qualquer influência ou conhecimento de que dados são transmitidos ao Instagram, nem como são utilizados pela empresa.

A finalidade e âmbito do tratamento de dados, os seus direitos e as opções de configuração que pode utilizar para proteger a sua privacidade estão disponíveis na declaração de privacidade de dados do Instagram em http://instagram.com/about/legal/privacy/

Para impedir que o Instagram associe a sua visita à nossa página com a sua conta Instagram, tem de terminar a sua sessão no Instagram antes de visitar o nosso website.

1.1.11. Google Maps

Usamos o componente "Google Maps" da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 EUA, adiante designada de “Google”.

De cada vez que acede ao componente “Google Maps”, a Google guarda um cookie de modo a processar as definições e os dados do utilizador ao apresentar a página onde está integrado o componente “Google Maps”. Este cookie normalmente não é eliminado quando fecha o navegador, mas expira após um certo tempo a menos que o elimine manualmente.

Se não consentir que os seus dados sejam objeto deste tipo de tratamento, pode desativar o serviço “Google Maps” e impedir que os dados sejam transmitidos à Google desta forma. Para isso, tem de desativar a funcionalidade Java-Script do seu navegador. Contudo, gostaríamos de realçar que se fizer isso não poderá utilizar o “Google Maps” ou apenas o poderá utilizar de uma forma restrita.

O “Google Maps” e a informação obtida através do “Google Maps” são utilizados de acordo com as condições de utilização da Google.

https://policies.google.com/terms?hl=pt-PT&gl=pt

bem como com os termos e condições adicionais do “Google Maps”

https://www.google.com/intl/pt_pt/help/terms_maps.html

1.1.12. Transmissão segura

Usamos processos avançados de encriptação (tal como SSL) para proteger a segurança dos seus dados durante a transmissão. Pode verificar que os dados são transmitidos de uma forma encriptada porque as letras “https://” são adicionadas ao início da linha de endereço no navegador. Apenas transmita informação confidencial quando a encriptação SSL estiver ativa.

2. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA PROCEDER AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Apenas procedemos ao tratamento dos dados pessoais se for necessário para iniciar, determinar o conteúdo ou alterar a relação jurídica, se as normas legais estipularem que procedamos ao tratamento dos dados ou se tiver dado consentimento expresso para esse tratamento.

3. TRATAMENTO COM BASE NO LEGÍTIMO INTERESSE

De modo a protegermos os nossos legítimos interesses, é-nos legalmente permitido proceder ao tratamento de dados pessoais, na medida em que os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais da pessoa afetada não se sobreponham aos nossos.

4. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

Não transmitimos os seus dados a terceiros sem o seu consentimento expresso. Apenas os nossos parceiros de serviços estão excluídos desta regra, uma vez que necessitamos dos seus serviços para cumprir com a relação contratual. Ao fazê-lo, cumprimos escrupulosamente as normas legais. Apenas serão transmitidos os dados mínimos necessários. Todos os prestadores de serviços são obrigados a obedecer às exigências legais aplicáveis, no que diz respeito à privacidade de dados.

5. PRAZO DURANTE O QUAL OS DADOS PESSOAIS SERÃO CONSERVADOS

5.1.  Armazenamos informações pessoais pelo tempo necessário para concluir um serviço que você solicitou ou para o qual você concedeu seu consentimento, a menos que existam outras obrigações legais, como períodos de retenção de leis comerciais e tributárias. Rights of affected parties

5.1.1.  Dados Cadastrais: 5 anos após o término da relação, conforme art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.

5.1.2. Dados de identificação digital: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

5.1.3. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anônima para fins estatísticos.

6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1. O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, requerer limitação do uso de seus dados pessoais, ou manifestar oposição ou exclusão de seus dados, por meio do canal de contato da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, por e-mail no financeiro@grupodecastro.com.br, ou pelo telefone (41) 3360-8100.

6.1.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

6.1.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA continuarão sendo disponibilizados regularmente.

7. TOMADAS DE DECISÕES AUTOMÁTICAS

Não usamos processos de tomada de decisão automática no nosso website.

8. ALTERAÇÃO DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Se pretendermos utilizar os dados pessoais para outra finalidade que não aquela para a qual foram recolhidos, informá-lo-emos desta outra finalidade antes de prosseguirmos com o tratamento dos dados.

9. ALTERAÇÃO A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS

Reservamo-nos o direito de alterar as nossas de medidas de segurança e de privacidade de dados, se for necessário ao abrigo da lei e/ou devido a desenvolvimentos técnicos. Nesses casos, também adaptaremos a nossa informação de privacidade de dados em conformidade. Sendo assim, verifique sempre a versão atual da nossa Declaração de Privacidade de Dados.

10. QUESTÕES, SUJESTÕES E RECLAMAÇÕES

10.1.Tipo e versão do navegador

Sistema operativo utilizado

Website que utilizou para aceder à nossa página (URL de referência)

Website que visitou

Data e hora do acesso

Tempo de navegação

O seu endereço de protocolo de internet (IP)

Teremos muito gosto de, em qualquer momento, informá-lo e responder às suas questões sobre como os seus dados pessoais são objeto de tratamento pela nossa empresa. Se tiver alguma questão que esta Declaração de Privacidade de Dados não responda, ou se precisar de mais informações ou tiver sugestões ou reclamações, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do canal de contato da empresa DE CASTRO AUTOMOVEIS LTDA, por e-mail no financeiro@grupodecastro.com.br, ou pelo telefone (41) 3360-8100.

10.2. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Ultima Atualização: 5 dezembro de 2022

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